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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:29
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:35
Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:22
Ex-prefeito de Cândido Mota é condenado por improbidade administrativa
Político assinou certidões com conteúdo falso.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:44
Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem
A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09
Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola
O município foi responsabilizado por omissão de socorro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa

Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
A mostra 'Barbie: ThePlasticReligion' foi realizada por dois artistas argentinos que revolucionaram as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 09:23
Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI
Seguradora apresentou contestação na qual alegou que a requerente não teria cumprido o prazo de carência para a realização de tal procedimento por isso não poderia liberar a realização com respaldo no reembolso ou pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:10
Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.

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